A Globalização tem Tornado o Mercado Cada Vez Mais Competitivo

E vislumbrando alcançar maior espaço de atuação e vantagens sobre a concorrência, muitas empresas buscam reorganizar as suas estruturas através de aquisições empresariais pela compra,  fusão ou incorporação a fim de obter estratégias que acelerem o seu crescimento.

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• Aquisição de Empresa

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A Aquisição empresarial é o ato de compra ou venda de uma empresa, ou o ingresso de investidor como novo sócio através da aquisição de quotas societárias.

 

Portanto constitui negócio de vantagens, de obter à exploração e obtenção de rendimentos via faturamento e carteira de clientes com maior celeridade do que iniciar do marco zero um negócio.

 

Mas esse tipo de negociação requer acompanhamento técnico jurídico, a fim de avaliar via Due Diligence o fundo de comércio da empresa envolvida, contendo todos os ativos e passivos, a fim de evitar a sucessão de dívidas trabalhistas, tributárias e cíveis, e que estas sejam adquiridas pelo investidor do negócio, trazendo prejuízos ao invés de lucros, caso estas informações sejam ignoradas no momento da negociação.

 

 

• Fusão

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A Fusão, de acordo com a legislação brasileira, é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades, que são extintas como resultado desta operação.

 

A nova empresa gerada pela fusão sucede a empresa extinta em todos os direitos e obrigações (Ativos e Passivos).

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• Incorporação

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A Incorporação de acordo com a Lei das S.A. e o Código Civil, é a operação pela qual uma ou mais sociedades (incorporadas) são absorvidas por outra (incorporadora).

 

Como resultado da incorporação, a sociedade incorporadora sucede as demais nos direitos e obrigações, inclusive aqueles de natureza fiscal e trabalhista, e as incorporadas são extintas.

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A Senna Advocacia & Consultoria Empresarial atua em todas as fases desta negociação, elaborando o contrato preliminar de confidencialidade visando o livre  acesso aos investidores de todos os documentos e livros das empresas a fim de que seja possível analisar os passivos e ativos da empresa que será objeto de transação.

 

Elaborando após esta fase, a carta de intenções visando assegurar o direito de exclusividade da empresa investidora contra eventual assédio de terceiros investidores, durante o processo de negociação.

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Após via ação de Due Diligence, a Senna Advocacia & Consultoria Empresarial irá solicitar e analisar de forma técnica todos os documentos envolvendo ativos e passivos, a fim de identificar eventuais contingências ocultas, perdas não relatadas, ineficiências do negócio ou mesmo fatores impeditivos à operação.

 

A fim de que possa ser iniciado a fase de preparação dos documentos definitivos na qual serão definidos os responsáveis pelos passivos existentes e ocultos, definição das marcas que continuarão a serrem utilizadas e a titularidade das mesmas, aportes de capital que serão realizados, entre outras questões importantes envolvendo possíveis acordos de acionistas/quotistas para avaliar a proteção na entrada dos novos sócios.

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Após esta fase, a Senna Advocacia & Consultoria Empresarial fará a elaboração da última fase do processo de aquisição via incorporação e de Fusão, denominada fase de fechamento, representada pela assinatura dos contratos, a transferência de recursos acordados entre as partes e a correspondente entrega de capital adquirido via aquisição empresarial.

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Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

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• Assessoria em projetos de aquisição de empresas, fusão, incorporação e reorganização societária, estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos;

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• Contratos Preliminares de Confidencialidade, de intenções, de entrega de documentos e de compra e venda definitivos;

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• Atuação perante os órgãos responsáveis pela regulamentação de questões relacionadas à concentração econômica envolvendo aquisições junto ao CADE e a CVM;

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• Elaboração de contratos de alianças e suporte a grupos empresariais internacionais, no planejamento e na realização de investimentos no País;

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• Representação dos clientes na orientação e defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas.

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